As Associações têm o dever de lutar e cobrar da patrocinadora a dívida exposta pelo equacionamento

O passivo atuarial da FUNCEF no plano de Benefício Definido tem se tornado uma inquietação para os seus assistidos com as constantes equalizações, uma vez que as premissas utilizadas são complicadas e difíceis de serem entendidas. Em vários momentos as tábuas de mortalidade tiveram os juros da meta modificados e as conotações do fluxo do passivo foram completamente alteradas.

Em termos de panorama econômico 1%a.a ou 0,5%a.a não parecem tão preocupante, mas aqueles que analisam o curso do passivo sabem que qualquer mudança na taxa de juros para juros menores traz um impacto negativo para o FUNDO FUNCEF. 

Neste cenário, qualquer redução na taxa de juros aumenta a provisão matemática e corroem as reservas. Os quadros da Tábua Biométrica e da síntese do balanço de 2023 da FUNCEF que organizamos, mostram que o erário e assistidos encubaram mais de seis bilhões de déficits pela consequente mudança dos juros de 5,5% para 4,5%. 

Com fundamento na assertiva acima pudemos alinhar a Provisão Matemática do balanço de 2023 da FUNCEF com a tábua de mortalidade AT2000 de 4,5% da meta. Entendemos que a redução da taxa só se torna oportuna a partir da excelente situação patrimonial e econômico-financeira alcançada pelos planos de benefícios. Entre os fundamentos da diretoria da FUNCEF pela redução dos 5.5% para 4,5% nos planos de Benefício Definido como consequência do equilíbrio do plano saldado, não se sustenta numa entidade deficitária em equalização.

É de bom alvitre que o déficit técnico consolidado da FUNCEF deverá ser observado uma vez que o déficit em tela continua patinando na casa dos seis bilhões até 2023, conforme apresentado nos balanços anteriores. A proposta que se oferece momento com base no balanço consolidado da FUNCEF de 2023 é diferir o déficit atuarial do REG Replan Saldado para os anos seguintes observando a possibilidade junto a PREVIC da reversão da taxa da meta de 4,5% para 5,5%.

Fonte: ASASBNH CEF
Data: 25/06/2024