Funcef e Fenae se reuniram para discutir o contencioso, a redução da meta atuarial e questões relacionadas ao equacionamento

A Fenae e a Funcef se reuniram na quarta-feira (11) para discutir estudos realizados pelas áreas técnicas da Fundação, os quais indicam que um aumento da meta atuarial de 4,5% para 4,85% é viável e benéfico. Esses estudos consideram diversas variáveis em cenários projetados para avaliar os impactos de uma eventual mudança na meta.

É importante destacar que a revisão da meta foi uma das medidas sugeridas pela Fenae para reduzir o déficit da Fundação, o que pode trazer efeitos positivos futuros no equacionamento do REG/Replan Saldado. A mudança ainda precisa ser aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo antes de ser implementada em 2025.

Mais detalhes sobre temas tratados na reunião:

Equacionamento – A Funcef anunciou que a consulta aos participantes sobre a proposta de redução do equacionamento ocorrerá entre os dias 20 e 27 de setembro. A Fenae está monitorando de perto o progresso dos processos e a execução das decisões tomadas.

Tripartite – Sérgio Takemoto destacou que a Caixa propôs, na Campanha Salarial 2025/2026, discutir temas da Funcef (equacionamento, contencioso e alteração estatutária) com os representantes dos participantes. Se aprovada, a proposta prevê um grupo tripartite (CEE/Caixa, Funcef e Caixa) para tratar dessas e de outras questões.

Contencioso – O presidente da Funcef informou que o contencioso provisionado para 2023 foi de R$ 1,75 bilhão, sendo que R$ 1,46 bilhão (83%) afeta o REG/Replan Saldado. A Funcef identificou 3.006 processos pagos pela Fundação entre 2013 e 2023. Desses, 1.743 são de natureza trabalhista e deveriam ter sido custeados pela patrocinadora. A Fundação está prestes a firmar um acordo com a Caixa para que a patrocinadora analise esses processos e assuma os valores devidos. Esse acordo será um aditivo ao contrato de 2013 e incluirá a análise de processos em andamento e futuros.

Fonte: ASASBNH CEF
Data: 16/09/2024